Segunda Parte da Matéria de História

PRIMEIRO REINADO

I – Período de 1822 a 1824

- Particularidades da independência

- Período de 1822 – 1824

*Construção do Estado Brasileiro

* Partidos políticos

- Partidos português (elite comercial portuguesa)

- Partido Brasileiro (elite latifundiária brasileira)

Independência brasileira foi fora do roteiro original.

O Brasil foi a única nação a se tornar monarquia logo após a independência.

O Brasil convocou uma assembleia constituinte pois tinha que fazer uma constituição.

Veja a frase que D. Pedro disse ao abrir a constituição:

“Juro defender uma constituição que seja boa para o Brasil e para mim”

D. Pedro I (1823)

Com isso fica fácil de entender que D. Pedro I, queria um governo absolutista.

Com a nova constituição, surgiram então, dois partidos políticos (lembrando que o povo não tinha partido político).

Partido 1: Elite Comercial Portuguesa – defende um governo centralizado e autoritário (defendem o absolutismo).

Partido 2: Elite latifundiária brasileira – defendem um governo descentralizado, quer tirar D. Pedro (autonomia provincial) , esses eram a maioria.

Assembleia Constituinte de 1823

Composta por 90 membros, eleitos nas 14 províncias que então constituíam o império do Brasil, a Assembleia Constituinte, convocada em junho de 1822, foi aberta no dia três de maio de 1823.

Veja o princípio geral que unificava todos os constituintes:

O direito à cidadania plena deveria ser garantido aos proprietários; por isso nenhum deles chegou a defender o sufrágio universal; divergiam com relação à forma a ser adotada para a realização das eleições, mas não quanto ao fato do voto ser censitário.

Os deputados brasileiros de 1823 reconheciam, portanto, a “igualdade natural” entre os homens, mas isso não significava estender a todos eles a “liberdade política”, ou seja, a participação direta nas decisões do governo. Na perspectiva dos constituintes, só os homens que já tivessem garantidos os meios materiais para a sua sobrevivência poderiam tomar partido na elaboração das leis e na definição dos rumos da sociedade civil.

Assim, a principal diferença entre os dois grupos políticos – conservador e liberal – esteve na definição das formas que a estrutura política e administrativa deveria assumir para que fosse garantida a estabilidade do novo pacto social firmado em torno do direito à propriedade. Veja:

Conservadores: o principal líder era José Bonifácio e defendia que a soberania do novo país fosse partilhada entre os cidadãos – proprietários e o imperador.

Formado por nobres portugueses emigrados, grandes comerciantes e ricos proprietários radicados em MG, SP , Pernambuco e Rio Grande do Sul, este grupo considerava essencial dividir a autoridade nacional entre o monarca e o parlamento para evitar o desmembramento do nosso território. Para eles, a eleição deveria ser indireta e em dois graus: com base na renda, os proprietários seriam divididos em duas categorias de eleitores – os cidadãos votantes, cuja  renda seria suficiente para a escolha dos membros do colégio eleitoral, e os cidadãos eleitores, cuja renda permitiria participar do colégio eleitoral, e portanto escolher os deputados e senadores.

Liberais: era liderado por Joaquim Gonçalves Ledo e propunha que a soberania nacional deveria ficar restrita ao Parlamento. Faziam parte desse grupo os burocratas e funcionários públicos, pequenos e médios negociantes e proprietários, muitos dos quais portugueses recentemente chegados no Brasil ou aqui estabelecidos há menos de 10 anos e que se dedicavam à produção e comercialização de gêneros não só para comercialização, mas também para abastecimento interno. Para eles, as províncias deveriam possuir maior autonomia com relação ao governo central e as eleições deveriam ser diretas: os proprietários alfabetizados votariam diretamente para a escolha dos representantes.

Fazendo a oposição aos dois grupos, que juntamente formavam o Partido Brasileiro, estava o Partido Português, contrário à separação política e administrativa do Brasil com relação a Portugal e que esperavam manter suas posições a partir da concentração da soberania brasileira nas mãos de D. Pedro I – que afinal, continuava a ser herdeiro da Coroa Lusa, podendo uni-la à Coroa brasileira após a morte de D. João VI.

- projeto de constituição ou da mandioca ou ante-projeto constituinte (1823).

* Limites ao poder do imperador

* Voto censitário ( só homem católico, com mais de 21 anos e renda mínima de cem alqueires de mandioca)

OBS: alqueires não tem uma padronização exata, por isso essa lei diz respeito a grandes proprietários.

Em setembro de 1823, foi apresentado o Projeto Constitucional, esse texto, em geral procurou garantir a independência brasileira estabelecendo que o imperador do Brasil, não poderia assumir trono qualquer de outro reino, ao mesmo tempo que limitava o direito à cidadania, dos portugueses estabelecidos aqui – mesmo que eles fossem proprietários. Além disso, não permitiria ao imperador o comando das forças armadas e a dissolução da Câmara dos Deputados e subordinava as administrações provinciais ao governo central.

O projeto definia a realização de eleições em dois graus. Os eleitores de primeiro grau, ou de paróquia, deveriam comprovar renda mínima equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca; os eleitores de segundo grau, ou de província, deveriam comprovar renda mínima de 250 alqueires, enquanto para ser eleito deputado e senador a exigência era, respectivamente, de rendas equivalentes a 500 e 1000 alqueires. Por este motivo o projeto constitucional de 1823, ficou conhecido como Constituição da Mandioca – limitando a participação direta de pequenos proprietários e, sobretudo, de comerciantes ligados ao grupo de Gonçalves Ledo, já que criava dificuldades para que suas rendas fossem convertidas nos valores correspondentes à produção de alqueires de mandioca.

Muitas pessoas foram contra esse constituição (foi criada pelo irmão de José Bonifácio), dentre esses, membros do Partido Português (contrários aos artigos que limitavam os poderes de Pedro I), comerciantes (reclamações quanto aos critérios exigidos para a comprovação da renda). A estes motivos para divergências, somou-se a proposta de José Bonifácio sobre a extinção do tráfico de africanos para o Brasil. Embora nenhum político se declarasse estritamente favorável ao trabalho escravo, a maioria absoluta estava de acordo com os proprietários que representavam no Parlamento: não havendo trabalhadores livres, que pudessem substituir os cativos sem que a economia fosse a falência, o melhor era então não se discutir um assunto tão grave.

O grupo de José Bonifácio ficou isolado politicamente a partir de então. Dirigindo seus ataques aos portugueses em geral, os conservadores do Partido Brasileiro passaram a acusar D. Pedro I de se “aliar” aos diferentes setores lusos com a finalidade de promover a recolonização do Brasil.

- Constituição Outorgada (1824)

* 4 poderes

* voto censitário e indireto

* Regime do padroado

* Beneplácito

O imperador D. Pedro I, não aprovou a constituição, e pediu que uma nova fosse feita.

Apoiando-se no Partido Português e, principalmente, nos setores do Partido Brasileiro adversário do grupo de José Bonifácio, D. Pedro encarregou o Conselho de Estado de redigir a Constituição que foi outorgada pelo monarca em 25 de março de 1824. O texto ainda mantinha a impossibilidade de D. Pedro I assumir a coroa Portuguesa e o sistema eleitoral em dois graus: os eleitores de paróquia e de província deveriam ter respectivamente, rendas entre 100 e 200 mil réis. Para ser eleito deputado, a renda exigida era de 400 mil réis e para senador 800 mil – os senadores seriam vitalício (que é destinado a durar toda vida) e escolhido pelo imperador por listas tríplices encaminhadas pelas províncias. Portanto o voto seria censitário e indireto.

A grande diferença para o projeto da Constituição da Mandioca estava na criação do Poder Moderador, exclusivo do monarca, além dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, ou seja, existiam 4 poderes. (mesmo existindo 4 poderes, as decisões mais importantes estavam no poder moderador, ou seja, nas mãos de D. Pedro I).

Esse governo determinou que a religião católica, seria a oficial de todo o país (regime do padroado), e que os religiosos católicos (todos) são considerados funcionários públicos, consequentemente recebem salários do governo, por isso o imperador manda até na igreja católica.

- Reconhecimento da Independência brasileira (1822 – 1824).

* EUA (1823)

* Inglaterra 1824

* Portugal 1824

Os EUA foram o primeiro país a reconhecer a independência do Brasil.

Na época os EUA estavam no auge na Revolução Industrial, e precisavam de matéria prima e mercado consumidor, por isso adotaram a Doutrina Monroe, que dizia que “A América é para os Americanos” e tinham como objetivo ajudar os países latinos Americanos a se tornarem independentes (com isso iriam conseguir matéria prima e mercado consumidor).

OBS.: Essa frase dita pelos EUA, tinham duplo sentido:

1: Os países da América tinham que ser livres da Europa, e governados por seus próprios líderes.

2: Usando “Americanos” como se fossem somente os que moravam nos EUA, dizendo que estes tinham que dominar a América”.

A Inglaterra com medo de perder mercado consumidor para os EUA, fez diversos tratados diplomáticos e comerciais. O Brasil prometeu até abolir a escravidão em três anos (por influência da Inglaterra, pois negro iria deixar de ser escravo e ser consumidor).

Outro acordo: súditos ingleses não poderão ser acusados e presos no Brasil.

A Inglaterra chegou até a negociar a independência do Brasil com Portugal, disse que Portugal cobrasse uma indenização (2 milhões e 500 libras) do Brasil (dessa forma Portugal iria pegar o dinheiro da Inglaterra e pagar a dívida com a Inglaterra), e a Inglaterra que iria emprestar esse dinheiro ao Brasil , o Brasil então focaria devendo a Inglaterra porém independente.

Foi dessa forma que Portugal reconheceu a independência brasileira.

II – Período de 1824 a 1831

- Crise política

* elite brasileira x D. Pedro I

* Confederação do Equador (1824)

- Tentativas das províncias nordestinas de tornarem independentes.

No período retratado acima, o Brasil está vivendo uma crise política, o motivo da crise é a Constituição Outorgada, por que a elite brasileira queria governar o Brasil sozinha, e diferente da constituição estabelecida por D. Pedro I.

O fechamento da Assembleia Constituinte e a outorga da constituição de 1824 provocaram grande descontentamento no Nordeste brasileiro, principalmente em Pernambuco, que já vivera um momento rebelde em 1817 e onde as ideias em favor da maior autonomia das províncias, com relação ao Rio de Janeiro, tinham grande aceitação. Ao quadro de descontentamento político, somou-se uma crise econômica regional, com o declínio das exportações dos principais produtos da região, algodão e açúcar, que enfrentavam forte concorrência internacional.

Os principais líderes da oposição Cipriano Barata e Frei Caneca, julgavam absurda a influência que o imperador exercia sobre os outros poderes.

Como se não bastasse tamanha instabilidade, D. Pedro ainda tira o presidente da província e coloca um de sua confiança. As câmaras municipais de Olinda e Recife  não aceitaram essa imposição do monarca e o movimento- que passou a ter caráter separatista – contou com o apoio da população urbana, sem no entanto ter a adesão dos grandes proprietários.

Então o ex-presidente da província, contando com o apoio dos outros dois líderes proclamou a Confederação do Equador, desligando-se assim do Brasil.

D. Pedro então pega dinheiro do Brasil, e contrata soldados ingleses para lutar contra a Confederação do Equador, a elite Nordestina, acaba perdendo, e vários são condenados à morte.

OBS.: É importante lembrar que a elite foi quem colocou o povo contra D. Pedro I, pois como o povo representava a maioria eles tinham mais chance de conseguir seus interesses.

* Guerra da Cisplatina (1825 – 1828)

- Independência da Cisplatina

- Brasil x Argentina + Uruguai

- Tratado diplomático

Qual o sentido de uma guerra para uma nação? A resposta dessa pergunta não é nada fácil, tendo em vista os diversos fatores que levam um Estado a se levantar em armas. Durante o Primeiro Reinado, Dom Pedro I foi confrontado ao se deparar com a revolta da província da Cisplatina. Tal região, historicamente colonizada pelos espanhóis, havia sido dominada pelo rei Dom João VI no período em que comandou o governo português em terras brasileiras.

O interesse de Dom João VI em conquistar a região da Cisplatina pode ser compreendido por meio de duas questões distintas. Inicialmente, devemos considerar que os levantes liberais e abolicionistas que tomavam essa região representavam uma ameaça à hegemonia política de Dom João VI no Brasil. De fato, o rei lusitano temia que o triunfo do movimento de independência da Cisplatina pudesse inspirar outros movimentos de igual natureza em terras brasileiras.

Além disso, outra justificativa para esta ação girava em torno da rainha Carlota Joaquina, esposa de Dom João VI e irmã do rei espanhol Fernando VII. Nessa época, estando a Espanha dominada pelas tropas de Napoleão, a rainha Carlota Joaquina tinha o interesse em se tornar “Rainha do Prata” e assim assumir autoridade naquela região como regente de seu irmão. Por essas razões, a invasão portuguesa à Cisplatina foi iniciada em 1816.

Com a saída de Dom João VI do Brasil e o processo brasileiro de independência, as populações da região cisplatina se reuniram em um exército revolucionário apoiado pelos argentinos. Tal medida era um simples reflexo à incoerência da dominação brasileira sob um território de feições históricas e culturais completamente distintas do restante do país. Contudo, apesar da relevância de tal argumento, o imperador Dom Pedro I não reconheceu o pedido de autonomia dos revoltosos.

Entre 1825 e 1828, o governo brasileiro declarou guerra contra os revolucionários em um conflito que provocou um sério esvaziamento dos cofres brasileiros. Além disso, as autoridades imperiais realizaram o recrutamento forçado de vários populares que buscavam uma vida melhor após a independência. Em pouco tempo, os ataques políticos contra Dom Pedro I eram cada vez mais contundentes. Afinal de contas, valeria à pena gastar tanto pela conquista de tão diminuto espaço estrangeiro?

As derrotas sucessivas nos campos de batalha e a necessidade de se contrair novas dívidas mostraram que a opção pela guerra era completamente equivocada. Por fim, em 1828, os revolucionários vitoriosos conseguiram estabelecer a República Oriental do Uruguai. Colocando a nação derrotada e afundada em dívidas, a autoridade de Dom Pedro I foi criticada por jornais e personalidades políticas que questionavam sua autoridade frente ao trono brasileiro. (Fonte: Brasil Escola)

OBS.: A Inglaterra esteve sempre emprestando dinheiro, porém emprestava dinheiro para os três e não só para o Brasil, pois não queria perder mercado consumidor.

* Crise da sucessão do trono português

- 1826: morte de D. João VI

- Guerra entre D. Pedro e D. Miguel

- 1834: vitória de D. Pedro I

- Crise econômica

- Aumento da dívida externa e dependência econômica brasileira

- Crescimento do desemprego, falências e inflação.

Em 1826 morre D. João VI, e o herdeiro legítimo do trono era D. Pedro I, porém ele estava proibido de  voltar.

Após a morte de D. João VI a questão da sucessão foi retomada. Sabendo da morte do pai, D. Pedro I abdicou em favor da sua filha mais velha, Maria da Glória. Durante a menoridade da rainha entregou a regência do reino lusitano a seu irmão D. Miguel. Este deveria casar-se com a sobrinha e jurar a Constituição que D. Pedro outorgava para Portugal. Estabelecia-se uma situação inversa pois, desta vez, a Carta Constitucional saía do Brasil para Portugal.

D. Miguel, então se casa com a sobrinha Maria da Glória, mais manda esta de volta para o Brasil, por não aceitar sua ajuda no governo.

D. Pedro I, então pegou dinheiro emprestado com a Inglaterra e mandou solados para que lutassem contra seu irmão (foi por isso que entregou a Cisplatina).

D. Pedro I, ganha e sua filha passa a ser rainha, o que não dura muito, pois D. Pedro I dá um golpe em sua própria filha e à tira do poder.

- Assassinato de Líbero Badaró (1831)

- Noite das Garrafadas (1831)

* Renúncia de D. Pedro I (D. Pedro II – 5 anos)

Finalização do governo de D. Pedro, entra em crise política. A elite odeia D. Pedro e quer fazer o povo odiar.

Em 20 de novembro de 1830, a mando de um partidário do grupo favorável a D. Pedro I, foi assassinado em São Paulo um dos jornalistas mais ferrenhos nas críticas ao monarca, o liberal Líbero Badaró. A repercussão do assassinato foi imensa e a indignação cresceu em virtude dos responsáveis pelo crime não terem sido punidos.

Em visita a MG, em fevereiro de 1831, D. Pedro pôde constatar uma grande insatisfação popular: ao chegar em Barbacena os sinos repicavam pela morte de Líbero Badaró. A forma fria como a população recebeu o imperador, exibindo faixas pretas em sinal de luto, demonstrava o descontentamento com o estilo centralizador do monarca. Diante da frieza mineira, já sem apoio popular ou mesmo de lideranças significativas, a comitiva real retornou imediatamente para a capital.

Os partidários do imperador pretendiam fazer uma grande festa para recepciona-lo aós a viagem a Minas, o que foi considerado absurdo por parte da oposição. Nas ruas do Rio de Janeiro houve um confronto entre aliados do imperador, os portugueses ou pés de chumbo, com os brasileiros os pés de cabra.

Nesse mebate campal, as armas eram paus, pedras e cacos de garrafas. Por isso esse incidente acontecido em 1831, ficou conhecido como Noite das Garrafadas.

A crise política ganhou fôlego e o imperador ficou completamente isolado.

Diante da insustentável situação, D. Pedro I abdicou (desistiu) em 1831 em favor de ser filho de apenas cinco anos, D. Pedro de Alcântara.

D. Pedro I, fez isso, com intenção de tornar seu filho regente (vice imperador) e fica governando por trás.

A elite então percebeu que D. Pedro queria dar um golpe, e disse que na constituição o regente podia ser qualquer brasileiro, por isso a elite não deixa que isso aconteça e toma o poder regencial, até o menino ter idade para governar.

D. Pedro I, então retorna a Portugal em 1831 e em 1834 morre, dessa forma, sua filha Maria da Glória assume o poder em Portugal.

Já seu filho Pedro de Alcântara, só poderia assumir o trono aos 18 anos, porém aos 14 dá um golpe e entra no poder.