Matéria completa de história

PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840)

I – Crise do Primeiro Reinado

- Crise econômica

- Constituição outorgada (1824)

- Crise política = abdicação de D. Pedro I (1831)

Quem na verdade fez a independência do Brasil foi a elite,  o povo foi manipulado.

A elite, ao fazer a independência em 1882 exigiu que o Brasil continuasse exercendo o plantation escravista.

Crise econômica

A crise econômica, está ligada à dívida  externa (dívida que foi feita com a Inglaterra para pagar Portugal, e assim o Brasil ser oficialmente independente ).

Quem estava devendo era o governo, porém que teria que pagar era o povo.

A Crise econômica, além de impossibilitar o pagamento da dívida externa, fez crescer o desemprego e a e a inflação.

Para acabar de piorar a situação, na época, o Brasil vendia produtos baratos, o que fez reduzir ainda mais o superávit (lucro – exportações maiores que importações – com isso o lucro era baixo , o que podemos ver é que essa situação ainda hoje está presente no Brasil).

Constituição outorgada (1824):

A constituição é promulgada quando passa pelos três poderes para que entre em uso. E é chamada de outorgada, quando é imposta pelo poder executivo sem passar pelos outros poderes.

Logo essa constituição, foi imposta pelo poder executivo.

O projeto da assembleia de 1823 limitava muito o poder do partido português e até mesmo do imperador, (isso o que o imperador e o partido português achavam). O fato que foi o apogeu para que a assembleia fosse dissolvida, foi uma suposta morte de um farmacêutico. Esse farmacêutico publicou em jornal que existiam suspeitas de traição por parte de oficiais portugueses que faziam parte das Forças Armadas Brasileiras. Após esse fato o farmacêutico foi espantado violentamente por lusos indignados com as “infâmias”. Na assembleia, Antônio Carlos e sei irmão Martin Francisco chegaram a se pronunciar incitando a população a se vingar dos agressores. Vários tumultos foram, então, reprimidos no RJ por soldados portugueses. A assembleia, exigindo que o imperador se explicasse por aquelas ações, declarou-se em sessão permanente. A noite ficou do dia 11 ao dia 12 de novembro de 1823, ficou conhecida como Noite da Agonia, com os deputados permanecendo em vigília. A resposta de D. Pedro foi rápida: na manhã seguinte decretou a dissolução da Constituinte. A Assembleia foi invadida pelas tropas imperiais e vários deputados forma presos.

Após tal ato D. Pedro I formou um conselho de estado com 10 membros e presidido por si próprio e assim criaram a primeira constituição brasileira, visando os interesses primeiramente os seus interesses. O texto constitucional não era radicalmente diferente do projeto constituinte anterior, mantendo a impossibilidade de D. Pedro I assumir a coroa portuguesa e o sistema eleitoral em dois graus: os eleitores de paróquia e de província deveriam ter, respectivamente, rendas de 100 e de 200 mil réis. Para ser eleito deputado, a renda exigida era de 400 mil réis e para senador 800 mil réis – os senadores seriam vitalícios e escolhidos pelo imperador.

A grande diferença deste projeto para o outro, estava na criação do Poder moderador, exclusivo do Monarca, além dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário (esses três últimos apenas para visar uma aparência liberal, pois na verdade o maior poder era o moderador).

O poder moderador era o mais forte, e os outros subordinados a ele.

A elite vai se revoltar com essa situação, pois no seu modo de pensar, ela tinha conseguido a independência. A elite se revolta com as ameaças de D. Pedro que dizia que iria governar o país como quisesse (a lite se achava dona do país) e manipula o povo que esses fossem contra D. Pedro.

Crise política = abdicação de D. Pedro I

Devido aos fatos já citados acima, o Brasil vai entrar um uma crise política, pois a elite não vai aceitar tanta autoridade de D. Pedro I.

Sentindo a forte aposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, D. Pedro I percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.

D. Pedro então deixou o poder (abdicação) foi para Portugal, e em seu lugar, deixou seu filho Pedro de Alcântara como imperador, porém o menino tinha apenas 5 anos e não tinha condições de governar.

Como dizia a lei, na impossibilidade de um rei governar, o país seria dirigido por um regente que tomaria conta do país até sua possível volta real.

Dessa forma, o Brasil vai ser dirigido por regentes, até que D. Pedro de Alcântara, possa exercer o poder (até sua maioridade).

A elite não queria que seu pai o substituísse, nem queriam entrar pois diziam não saber governar, porém a elite acabou tendo que de assumir o poder. Então, foram escolhidos três regentes  para substituir o imperador (2 deputados e 1 militar).

Depois de escolhidos os três regentes vai ser criada a Regência Trina provisória.

II Regência Trina Provisória (1831)

- Lei regencial

* Somente a elite masculina

* Voto censitário

* Duração: até a maioridade de D. Pedro II

* Poder moderador suspenso

A Regência Trina Provisória foi criada para que fossem feitas as seguintes leis:

- Voto censitário: só homem, católico, com renda mínima de 100 mil réis e acima de 21 anos pode votar.

- A leis vão ter duração até a maioridade de D. Pedro II.

- O poder moderador vai ser suspenso até a maioridade de D. Pedro II.

Veja com mais detalhes a sobre a Regência trina provisória:

Quando Dom Pedro I adicionou, seu filho Pedro de Alcântara contava pouco mais de 5 anos, ocasionando um problema de sucessão imediato. A constituição de 1824 dizia que, durante a menoridade do sucessor, o Império deveria ser governado por um Regente que fosse um parente mais próximo do Imperador. No entanto, naquela época não havia ninguém que se encaixasse nestes requisitos. Para tanto a Constituição previa a formação de uma Regência trina provisória, em caráter interino, para que o executivo não ficasse acéfalo.

Para compor a Regência Trina Provisória, evidenciou-se a busca do equilíbrio político, pois reunia, em um mesmo governo, representantes das facções mais importantes e antagônicas: representando os moderados foi escolhido o Marques das Caravelas cujo nome era Carneiro de Campos, para representar os exaltados escolheram o Senador Campos Vergueiro, e como o fiel da balança escolheram Francisco de Lima e Silva que era um militar centrista.

A regência provisória tomou posse no mesmo dia da abdicação, começando por reintegrar o último ministério deposto pelo Imperador, conceder anistia para todos os presos políticos, estancar as agitações populares, como os ajuntamentos noturnos em praça pública, na busca da manutenção da ordem e das instituições. A Lei Regencial foi votada no dia 3 de maio de 1831 pela Assembléia Geral. Lei que fora aprovada mais tarde no dia 14 de julho do mesmo ano.

A Lei Regencial restringia o poder dos regentes, limitando as atribuições do poder moderador. Essa medida instaurava a preponderância do legislativo, uma vez que os regentes não poderiam acabar com a Assembléia, decretar guerra, taxar impostos ou conceder títulos de nobreza.

A regência Trina Provisória, que teve uma duração de aproximadamente 3 meses (7/04/1831 – 17/07/1831), marcou o inicio do Avanço Liberal (que durou até meados de 1837), tinha como principal objetivo reunir convocar o demais parlamentares para uma eleição, em Assembléia geral, da Regência Trina Permanente.

Como podemos ver acima, a Regência Trina Provisória foi criada apenas para dar suporte, para que uma mais forte (Regência Trina Permanente) fosse criada.

Obs.: Muitos dizem que a regência foi uma experiência republicada, até por que aí apareceu o voto.

III Regência Trina Permanente (1831 – 1835)

- Divisão Partidária

* Restaurador ou Caramuru

* Moderados ou Chimangos

* Exaltados  ou Farroupilhas

- Criação da Guarda Nacional (1831)

* Coronelismo

- Elaboração do código de Processo Criminal (1832)

- Ato Adicional (1834)

* Substituição da Regência trina pela una

* Assembleia Legislativa provincial

Após algumas decisões, foi criada a Regência Trina Permanente.

Veja as divisões partidárias da época e seus devidos objetivos e pensamentos:

Restauradores ou Caramurus: Queriam o retorno de D. Pedro I. Eram assim chamados por ter o jornal “O Caramuru” como seu principal meio de comunicação. Entre eles estavam grandes comerciantes portugueses erradicados no Brasil, militares e funcionários públicos de alto escalão.

Moderados ou chimangos: queriam maior poder político para as elites locais.

Exaltados ou Farroupilhas (ou jurujubas): queriam a implantação da república (logo o fim do poder moderador).

Os restauradores apesar de no início querer que D. Pedro I fosse embora, agora queriam que ele voltasse pois achava que a regência iria dar errado, e se arrependeram de querer que D. Pedro I fosse embora.

Curiosidade: em 1834 D. Pedro I morreu, e o grupo dos restauradores deixou de existir ( os que eram restauradores vão se misturar aos outros partidos mais tarde). Os exaltados como eram minoria vão sumir por um tempos, e mais tarde se unir a outros grupos. Os moderados eram a maioria.

Importante: Chamamos de Avanço Liberal, o período que vai de 1831 à 1837, que engloba os seguintes governos:

- A regência trina provisória.

- A regência trina permanente.

- Regência Una do padre Feijó.

Sabemos que liberalismo significa fim do avanço estatal na economia (burguesia criou).

No Brasil apesar de ter existido o avanço liberal, ele será totalmente diferente do liberalismo principalmente por não temos burguesia no Brasil, pois burguesia vem da indústria e aqui ainda não tinha indústria.

Criação da Guarda Nacional

O agravamento da crise econômica herdada do Primeiro Reinado, com os produtos exportados pelo Brasil, prejudicou significativamente as condições de vida dos grupos sociais constituídos por não proprietários. Homens livres pobres, brancos, mulatos, mestiços, pardos e negros forros passaram a manifestar publicamente suas reivindicações, cada vez mais distantes dos interesses dos cidadãos-proprietários, que constituíam a chamada “boa sociedade”. Também causava apreensão aos “homens de bem” a ação dos soldados, recrutados entre as camadas mas pobres da população e vistos como indisciplinado e arruaceiros.

Diante dessa situação, o ministro da Justiça teve seus poderes políticos ampliados, podendo punir, exonerar e responsabilizar os funcionários públicos negligentes ou prevaricadores. Em agosto de 1831, o padre Feijó também conseguiu que a Câmara e o Senado aprovassem o projeto de lei que criava a Guarda Nacional, a qual existiu até 1922. Constituída pelos cidadãos (votantes de paróquia e de província), os principais objetivos da Guarda eram: defesa da constituição, da independência e integridade do império e manutenção da ordem pública.

Por esses motivos, a Guarda Nacional desempenhou um papel relevante na condução da repressão aos movimentos rebeldes que eclodiram no país, já que não representava uma força regular e remunerada, sendo convocada diante das necessidades de cada região. O governo central ficaria responsável pelo fornecimento das armas e munições, mas o comando doa guardas ficara a cargo dos grandes proprietários locais – os grandes beneficiados pela organização deste corpo militar. (Tirado de: História Geral e do Brasil – José Alves e Célio Ricardo).

Resumindo, a Guarda Nacional, fazia o papel de policiais, e tinham como obrigação, manter a ordem pública e defender os interesses da elite. Ela era particular e não pública. Os donos da Guarda Nacional eram latifundiários, por isso quem fosse contra os latifundiários, seria preso pela Guarda Nacional.

Os latifundiários por causa da Guarda Nacional, ganharam o título de “Coronel”.

Elaboração do código de processo criminal (1832)

O código do processo criminal, diz que:

- Todas as punições serão unificadas em nível nacional (antes não era unificado).

- O latifundiário que indicaria o juiz da comarca (hoje é escolhido por concurso).

Veja mais sobre o Código de processo criminal:

O Código do processo criminal reforçava, e ampliava as atribuições judiciárias e policiais dos juízes de paz (eram eleitos nas paróquias em que iriam servir), agora eleitos pelos cidadãos ativos da localidade. O código fortaleceu o poder local, mas não escapou das críticas aos juízes de paz, que muitas vezes, passavam dos limites, cometendo um sem-número de arbitrariedades.

Com poderes para julgar, prender ou soltar os acusados em âmbito local, os juízes de paz assumiram as funções de antigos magistrados ligados ao poder central. O Código regulava também, o processo eleitoral eo recrutamento (convocamento) da guarda nacional.

Ato Adicional (1834)

A mudança mais significativa instituída foi a criação das Assembleias Legislativas Provinciais (tipo câmara dos deputados estadual), visando dotar as unidades do império de maior autonomia com relação ao governo central – muito embora os presidentes das províncias continuassem sendo designados pelo governo central. Além disso, a Ato aboliu o Conselho de Estado. Foi alterado também o sistema de Regência, com a abolição do modelo trino e implantação da Regência Una. Apenas um regente, com mandato de 4 anos, passaria a ser eleito pelo voto dos cidadãos de segundo grau, ou seja, pelos eleitores de províncias.

As medidas no sentido de conferir mais autonomia para as províncias, em conjunto com a instituição de um regente uno, eleito pelos cidadãos mais qualificados, levaram alguns historiadores a classificarem este período como uma “experiência republicana” durante o império.

O ato adicional defendia também a vitaliciedade do senado.

IV – Regência de Padre Feijó (Antônio Diogo Feijó) (1835 – 1837)

- Divisão partidária

*Progressistas

*Regressistas

- Crise política

* Regressistas: maioria no congresso nacional

- Crise econômica

- Revoltas regenciais

* Malês, Cabanagem, Farroupilha.

- Renúncia de Feijó (1837)

A partir da promulgação do Ato Adicional, os três grupos políticos organizados no início da Regência se redefiniram:

Progressistas: partido formado por parte dos chimangos e pelos farroupilhas. São também conhecidos por “Partido Liberal”. Estes querem progresso e maior autonomia para as elites.

Regressistas: partido formado pelos restauradores e a outra parte dos chimangos. São também chamados de “Partido conservador”. Estes queriam maior poder para o regente.

OBS.: é importante saber que a troca de uma facção por outra era muito comum., uma vez que as posições políticas estavam muito mais ligadas aos interesses do que propriamente às convicções ideológicas.

Curiosidades: Na época serão feitas eleições para: regente, assembleia legislativa provincial e câmara dos deputados federal.

Vamos ver também uma grande oposição, disputa, dos regressistas contra os progressistas.

Nesse período as eleições para regentes foram e feitas e o vencedor foi o padre Feijó (dos progressistas).

Os regressistas, porém, ganharam as eleições para o poder judiciário e faziam leis para atrapalhar os progressistas e dessa forma assumir seu lugar.

(Lembrando que os regressistas eram maioria no congresso).

O Brasil se encontrava numa situação péssima (crise econômica) e apesar de Feijó tentar resolver ele não estava conseguindo pois os regressistas (para prejudicar Feijó) não liberavam leis que fosse ajudar o país na crise.

Devido ao fato citado anteriormente o Brasil além de uma crise econômica vai apresentar uma crise política.

Devido as dificuldades impostas pelos regressistas à Feijó, para governar, ele foi obrigado a renunciar ao cargo por não conseguir exercer de forma correta o seu poder.

OBS.: No governo de Feijó ocorreram 3 revoltas regenciais ( Malês, Cabanagem e Farroupilha), que serão estudadas mais a fundo depois.

V Regência de Araújo de Lima (1837 – 1853)

- Lei interpretativa do Ato Adicional

- Reforma no código de Processo Criminal.

* Juiz – escolhido pelo regente.

- Revoltas regenciais:

* Cabanagem, Farroupilha, Sabinada e Balaiada.

- Golpe da Maioridade (1840)

Quando Feijó renuncia ao cargo, entra em seu lugar um outro regente porém agora, do partido regressista chamado Araújo de Lima.

Regresso conservador (1837 – 1853), vai ser o nome dado a esta etapa da política, por isso sempre que falamos em governo de Araújo de Lima, falamos em regresso conservador. O período do Regresso conservador, será um período em que os políticos querem maior centralização política.

O partido regressista quer tirar poder da elite e dar para o regente.

A principal preocupação do novo regente era acabar com as revoltas que ameaçavam a integridade territorial brasileira. Focos de rebelião cresciam nas ruas. Os membros do governo culpavam o Ato Adicional e o Código de Processo Criminal pelo clima de insurreição que se instalou em grande parte do Brasil.

Dessa forma em 1840, o legislativo aprovou a Lei de Interpretação do Ato Adicional, que revisou várias das atribuições conferidas anteriormente às Assembleias Provinciais, como, por exemplo, o direito que elas tinham de nomear funcionários públicos para os principais postos administrativos nas províncias.

Nessa mesma época, houve reforma também no Código do Processo Criminal, a reforma atingiu a parte que dizia respeito a escolha do juiz, ou seja, antes, o juiz era escolhido pela elite, agora ele será escolhido pelo regente.

Golpe da Maioridade (1840)

Como já foi dito, a regência de Araújo de Lima, está tendo como objetivo, aumentar seu poder.

Revendo:

Regressista: partido conservador

Progressista: partido liberal

Os Progressistas como já foi falado, estão em menor número.

Como os conservadores estão na frente politicamente, os liberais estão fazendo de tudo para arrumar um candidato forte, que ganhe as próximas eleições, não achando, resolveram procurar D. Pedro para saber se ele queria ter sua maioridade antecipada (na época ele tinha apenas 14 anos).

Foi feito então um acordo entre D. Pedro II e os liberais, em que de D. Pedro conseguisse assumir o trono, colocaria os liberais como ministros.

Os conservadores acabaram rendo que aceitar, pois de toda forma o poder logo iria ser de D. Pedro II, esses além de aceitarem, também apoiaram D. Pedro II, pois esta era a única forma deles conseguirem cargos altos. Até por que se não aceitassem poderiam ser acusados de ir contra a monarquia.

 Assim, como solução para a crise política, ganhava força o projeto de antecipação da maioridade, visto com ares de salvação nacional. Era preciso restaurar a figura do Imperador, colocando no trono o menino Pedro de Alcântara. A Constituição outorgada de 1824 estabelecera a maioridade do Imperador aos 21 anos, e o Ato Adicional fixara-a em 18. Agora, desejava-se passá-la dos 18 para os 14 anos. Por isso, a antecipação da maioridade do Príncipe regente, inaugurando prematuramente o Governo pessoal de Pedro II, ficou conhecida como o Golpe da Maioridade.

Os liberais ao terem esta ideia, tinham a intenção de apoiar a chegada de D. Pedro II ao governo, aproveitando de sua inexperiência política para assumir importantes funções.

(Há histórias que dizem que o povo e os liberais quis a tomada de poder de D. Pedro II pois o número de conflitos era muito grande, e só um governo centralizado poderia acabar com eles).

VI – Revoltas Regenciais

1 – Revolta do Malês (BA – 1835)

- Causas

*Continuidade da escravidão

* Continuidade do regime do padroado

- Escravos e negros livres

- Repressão violenta

Vamos agora voltar para os períodos regências que já estudamos, porém para a parte de conflitos.

Um dos Grandes problemas da regência, eram as brigas entre progressistas e regressistas, porém nessa revolta os dois partidos vão se unir.

Em 1835 ainda no governo do Padre Antônio Feijó, ocorreu a revolta do Malês.

Em meados do século XIX, Salvador, na Bahia, era uma cidade onde mais da metade da população era de negros, mulatos e ex-escravos que tinham vindo de diversos locais da África e possuíam diferentes culturas, incluindo (e principalmente) a cultura islâmica. Os muçulmanos, na língua iorubá, eram conhecidos como imalês e em virtude do aportuguesamento da palavra, foram chamados de malês.

Influenciados pela independência do Haiti (o Haiti ficou livre da escravidão por causa da lei francesa criada pelos jacobinos, que diziam que a escravidão estava proibida – 90 por cento do Haiti era escravo – em todas as colônias francesas; com isso o Haiti ganhou forças para realizar a independência) - que foi a primeira república negra – eles acharam que por que deu certo lá, iria também dar certo aqui.

Na Bahia, os negros então vão conspirar para soltar companheiros presos, matar brancos e mulatos considerados traidores e pôr fim à escravidão. Foi nessas horas que movidos pelo seus interesses (eram elite escravista) os progressistas e regressistas se uniram e delataram e violentamente reprimiram os negros.

Logo:

As causas da Revolta do Malês foram a escravidão e o regime dp padroado (religião oficial era o catolicismo).

Os negros escravos queriam ser livres, e os livres queriam poder exercer sua religião.

2 – Cabanagem (PA 1835 – 1840)

Causas

* Crise política e econômica

* Exploração econômica sobre os pobres

- Revolta popular – Cabanos

* Mestiços e índios

- Fases

* Primeira Fase: (1835 – 1837) – Vitórias dos cabanos

* Segunda Fase: (1837 – 1840) – Vitórias do Governo Federal

Em 1835 (no governo Feijó) vai aparecer uma outra revolta no Pará, chamada Cabanagem. Foi outra revolta popular.

Então no governo Feijó, nós tivemos as três primeiras revoltas regenciais: Malês, Cabanagem e Farroupilha (as duas últimas não vão obter o apoio dos regressistas).

Essas revoltas foram causadas pelas crise e política e pela crise econômica.

No caso da cabanagem, é uma revolta (como a do Malês) popular, tem esse nome de cabanagem por que foi feita pelos moradores de cabanas, próximas aos rios da Amazônia (tipo favelas).

Esses cabanos representavam os mestiços e os índios e estavam lutando pela independência da província do Pará, a criação de uma república, para solucionar os seguinte problemas:

- Exploração econômica sobre os pobres

- Crise política e econômica.

Os cabanos tem o apoio do partido político, “EXALTADOS”.

A Cabanagem, tem duas fases:

- Enquanto tiver governo do Feijó, os cabanos estão ganhando a guerra, pois estão melhores organizados, tem o mesmo objetivo, e o governo federal não tem condições de mandar soldados para o Pará pois quem controla isso não é o regente, mas sim a câmara dos deputados que é governada pelos regressistas. (O exército está completamente, desorganizado, pois os homens que foram, não recebiam, nem comida, nem armamento e nem dinheiro).

Os cabanos quase alcançaram a independência, porém não conseguiram, pois um movimento foi criado dentro dos cabanos e eles se dividiram em dois grupos pois um dos grupos vai querer tomar o poder da independência, aí o outro não vai aceitar, questionando por que tem que ser eles. (a partir de 37). Um grupo quer fazer independência do jeito que ele quer, e o outro não aceita.

Em 37 Araújo Lima entra no poder, no seu governo não tem crise política (regressista), dessa forma como o exército já está organizado e os cabanos desorganizados, o exército vence. O exército ganhou pois conseguiu o maior número de orelhas (os que conseguissem maior número de orelhas, ganhavam – Araújo quis dessa forma). O lutador que trouxesse mais orelha virava coronel. ?.

Dessa forma, a revolta acaba com muitos cabanos mortos.

3 – Revolução Farroupilha (RS – SC / 1835 – 1845)

- Causas

* Roubo de gado na fronteira entre Brasil, Argentina e Uruguai.

* Altos impostos cobrados na carne brasileira.

- Revolta da elite charqueadora

- Líderes: Bento Gonçalves e Davi Canabarro

- Repúblicas:

* Piratini (RS – 1836)

* Juliana (SC – 1839)

- 1845 ( D. Pedro II) – Acordo político

Também em 35, vai eclodir outra revolta no Rio Grande do Sul, chamada Revolução Farroupilha.

Ela tem como causas principais acontecimentos que estavam ocorrendo no Brasil a muito tempo.

Veja o que estava ocorrendo antes de eclodir a revolta:

 Ao longo uma década as elites proprietárias gaúchas lutaram contra o centralismo político – administrativo preconizado pela constituição de 1824.

 A Província do Rio Grande do Sul tinha características peculiares no quadro nacional. Não era voltada para a economia agrícola de exportação e dedicava-se a venda do charque, couro e gado para o mercado interno, abastecendo as demais províncias brasileiras.

Representando os interesse das elites agrárias do sudeste, o governo central brasileiro forçava a baixa dos preços do charque, comprando carne do Uruguai e da Argentina. Além disso, tributava os estancieiros (donos do gado) gaúchos com impostos cada vez mais altos. O resultado era o prejuízo dos sulistas com a venda do charque.

Por várias vezes, os estancieiros queixavam-se de que os países platinos tinham mais privilégios no mercado nacional do que eles que ram brasileiros. Exigiam, portanto, que o governo protegesse seu produto.

Além das desavenças econômicas, havia as de viés político. Os sulistas, federalistas, eram contra a nomeação direta dos presidentes de províncias e dos funcionários locais pelo governo central. Defendiam a autonomia provincial.

Como as suas reinvindicações não foram atendidas, os rio-grandenses se organizaram e iniciaram um movimento em 1835, que é o que vamos ver a seguir:

(não tem como controlar duas fronteiras do Brasil, a da Amazônia e a do Pantanal, pois tem muitas matas, a fronteira mais violenta do Brasil é a do Sul)

(ainda hoje existem vários roubos de gado nas fronteiras).

Essa revolução, tem início pois na fronteira está havendo muito roubo de gados, aí os  latifundiários (criadores de gado), foram reclamar com o governo porém eles não tinham como fazer nada pois não tinham o apoio dos regressistas, nem tinham como liberar munição. Feijó não consegue resolver esse problema da fronteira, sem contar que tinha outro maior ainda, a carne produzida no Brasil, tinha impostos muito altos, só que a carne produzida na Argentina e vinda pra cá, era isenta de impostos, e acima de tudo era roubada. E não tinha como resolver, pois os regressistas (de novo) não estavam aprovando a lei pra diminuir os impostos.

É a primeira revolta da elite.

Revolta da elite charqueadora*.

* Relativo a charque, carne de sol, os grandes pecuaristas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Farroupilhas não era por que os ricos vestiam farrapos, era por que quem lutava eram os pobres, rico não luta.

As pessoas que trabalhavam nas fazendas que iriam lutar em nome de seus patrões.

Os líderes dessa revolta, eram Bento Gonçalves e Davi Canabarro. Teremos também a criação de repúblicas no Brasil:

Primeiramente em 1836: a república Piratini (que na época era o Rio Grande do Sul – o Rio Grande do Sul vai se tornar independente do Brasil e vai se tornar uma república)

E em 1839: a república Juliana que vai ser o nome dado à Santa Catarina (nome Juliana pois foi proclamada em Julho).

A proclamação da república em um país monárquico não significava, no caso dos farroupilhas, separatismo, uma vez que isso os faria perder o mercado do charque. A grande questão que se colocava era a defesa do federalismo, a autonomia política e administrativa da província.

Curiosidades: Um dos líderes secundários dessa revolta, vai ser um Italiano, chamado Josef Garibaldi, ele vai ser revolucionário na Itália, vai ser um dos líderes do processo de unificação Italiano. O Garibaldi veio pra cá pra ajudar os revoltosos. Acontece que os farroupilhas, estão sofrendo ataque pelo mar, como eles não tinham marinha de guerra, Garibaldi disse que iria construir 6 navios, na Fazenda do Bento Gonçalves, Bento Gonçalves achou entranho por que sua fazenda era muito distante do mar, ficava no meio do Rio Grande do Sul. Bento Gonçalves tentou convence-lo a construir os navios na litoral, mas não conseguiu. Garibaldi dizia que era só levar de carreta. Bento Gonçalves não acreditou que pudesse dar certo, mas resolveu pagar pra ver e deixou ele construir, o governo brasileiro chegou a ver essa situação mas não fez nada por que não acreditava que iria dar certo.

O que ocorreu, foi que deu certo, Garibaldi, fez 6 navios e colocou bois pra levar, e conseguiu jogar no mar.

Garibaldi se apaixonou por uma menina de vinte e três anos chamada Anita, eles vão se casar, Anita vai ficar doente e vai morrer, e registra em seu diário que o seu maior amor foi Anita.

É uma revolta da elite, por isso não vai ter massacre. Em 1845 em pleno governo de D. Pedro II, D. Pedro vai chegar para os revoltosos e dizer que acha que não compensa mais, por causa que já tem 10 anos de guerra, a situação não se resolveu e os gastos estão grandes, D. Pedro propõem um acordo mas ele não aceitam e continuam a guerra.(estão gastando muito dinheiro).

 Os revoltosos continuam a guerra, vão começar a perder várias batalhas, aí vão resolver aceitar a proposta de D. Pedro II, do acordo, aí D. Pedro II, disse que iria reduzir os impostos e fiscalizar a fronteira, além de dar anistia aos revoltosos e devolver as terras confiscadas durante a guerra e fortalecer a assembleia local e em troca queria que os revoltosos acabassem com as repúblicas. Os revoltosos aceitaram e fizeram mais uma exigência, queriam fazer parte do governo em patente militar e virara generais, D. Pedro aceitou. Bento e Davi então viraram nobres, governantes da região e tem alta patente militar.

A revolta acaba aí.

*Bento Gonçalves era um líder muito mais atuante do que Davi.

4 – Sabinada (BA – 1837 / 1838)

- Causas

* Crise política da regência

- Movimento da elite e das camadas médias urbanas.

- Líder: médico Francisco Sabino

- República Bahiense

Introdução

A Sabinada foi uma revolta feita por militares, integrantes da classe média (profissionais liberais, comerciantes, etc) e rica da Bahia. A revolta se estendeu entre os anos de 1837 e 1838. Ganhou este nome, pois seu líder foi o jornalista e médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira.

Causas

Os revoltosos eram contrários às imposições políticas e administrativas impostas pelo governo regencial. Estavam profundamente insatisfeitos com as nomeações de autoridades para o governo da Bahia, realizadas pelo governo regencial.

O estopim da revolta ocorreu quando o governo regencial decretou recrutamento militar obrigatório para combater a Guerra dos Farrapos, que ocorria no sul do país.

Objetivos

Os revoltosos queriam mais autonomia política e defendiam a instituição do federalismo republicano, sistema que daria mais autonomia política e administrativa às províncias, porém assim que D. Pedro II entrasse no poder, eles iriam deixar de ser república novamente.

República Bahiense

Com o apoio de vários integrantes do exército, os revoltosos foram para as ruas e tomaram vários quartéis militares. No dia 7 de novembro de 1837, tomaram o poder em Salvador (capital). Decretaram a República Bahiense, que, de acordo com os líderes da revolta, deveria durar até D.Pedro II atingir a maioridade.

Repressão e como terminou

O governo central, sob a regência de regente Feijó, enviou tropas para a região e reprimiu o movimento com força total. A cidade de Salvador foi cercada e retomada. Muita violência foi usada na repressão. Centenas de casas de revoltosos foram queimadas pelas forças militares do governo.

Entre revoltosos e integrantes das forças do governo, ocorreram mais de 2 mil mortes durante a revolta. Mais de 3 mil revoltosos foram presos. Assim, em março de 1838, terminava mais uma rebelião do período regencial.

OBS.: É bom saber que alguns participantes da revolta vão aproveitá-la para conseguir algumas vantagens para seu grupo, temos como exemplo os soldados que vão querer aumento de salário, isso fez a confusão aumentar ainda mais.

5 – Balaiada (MA – 1838/1841)

- Causas

* Crise política e econômica

* Exploração da elite sobre a população pobre

- Movimento popular

*Fabricantes de balaio

- Repressão violenta

O que foi:

- Revolta popular ocorrida no Maranhão entre os anos de 1838 e 1841.

Motivos do conflito:

- Grande parte da população pobre do estado era contra o monopólio político de um grupo de fazendeiros da região. Estes fazendeiros comandavam a região e usavam a força e violência para atingirem seus objetivos políticos e econômicos.

No século XIX, a economia maranhense atravessou uma forte crise, em grande parte decorrente da concorrencia do algodão norte americano no mercado internacional. Além, o estabelecimento da Lei dos Prefeitos – que concedia ao governador o privilégio de nomear prefeitos municipais – causou outro tipo de atrito onde o mandonismo político acirrou as relaçãoes no povo com as instituições governamentais.

Como começou e os fatos mais importantes:

- No mês de dezembro de 1838 o líder do movimento, Raimundo Gomes, invadiu a prisão de Vila Manga para libertar seu irmão. Acabou aproveitando a situação e libertando todos outros presos.

- Em 1839 os balaios (como eram chamados os revoltosos), fizeram algumas conquistas como, por exemplo, a Vila de Caxias. Conseguiram também organizar uma Junta Provisória.

- O governo maranhense organizou suas forças militares, inclusive com apoio de militares de outras províncias, e passou a combater fortemente os balaios. Com a participação de muitos escravos fugitivos, prisioneiros e trabalhadores pobres da região, os balaios conseguiram obter algumas vitórias no início dos conflitos.

- O coronel Luís Alves Lima e Silva foi nomeado pelo Império como governador da província do Maranhão com o objetivo de pacificar a revolta. O Barão de Caxias, que mais tarde seria duque, foi eficiente em sua missão e reconquistou a Vila de Caxias.

O enfraquecimento do movimento e o fim da revolta

- Após perder a Vila de Caxias, o comandante dos balaios, Raimundo Gomes, se entregou as tropas oficiais.

- Em 1839, após a morte de Balaio, Cosme Bento (ex-escravo) assumiu a liderança dos balaios. Em 1840 ele partiu, com centenas de revoltosos para o interior.

- Em 1841, já com o movimento enfraquecido, muitos balaios resolverem se render, aproveitando a anistia concedida pelo governo.

- Em 1841, o líder Cosme Bento foi capturado e enforcado. Era o fim da revolta.

Resumindo: foi um movimento popular dos fabricantes de balaio que aconteceu no Maranhão, Os revoltosos tinham como objetivo acabar com a exploração da elite sobre eles. Os fabricantes de balaio vão ter o apoio dos escravos e da classe baixa. Esse também é um movimento que vai tentar a independência do Maranhão.

SEGUNDO REINADO (1840 – 1889)

I – Política interna

- Retorno do poder moderador

* Controle total sobre os partidos políticos.

- Demissão do ministério liberal (1841)

* Revoltas Liberais (SP e MG – 1842)

- Parlamentarismo às avessas

* “Nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder” (Holanda Cavalcanti).

Em 1840 D. Pedro II entra no poder, dessa forma vamos voltar a ter o poder moderador.

Com a volta do poder moderador, os dois partidos políticos serão totalmente dominados por D. Pedro II. Não existe praticamente diferença nenhuma entre liberais e conservadores, a única diferença ´q eu os liberais querem mais autonomia política para as províncias, e os conservadores querem mais poder nas mãos do imperador. Porém todos eram da elite latifundiária, são escravistas e representam o interesse da mesma classe social. Daí vem a frase:

“Nada mais parecido com um saquarema do que um luzia no poder.”

Saquarema era o nome dado ao partido conservador, por que as origens do partido conservador era uma praia do litoral do Rio de Janeiro, a praia de Saquarema.

Luzia é o partido liberal.

Em 1840 quem criou o golpe da maioridade foram os liberais, então em 1840, D. Pedro II mais os liberais governavam o país.

O problema é que a câmara dos deputados federal, era dominada pelos conservadores (maioria conservador).

Pra D. Pedro II conseguir governar o país, vai ter que igualar o partido que está governando ao seu lado e o partido que está na câmara dos deputados.

Se DF. Pedro II colocar os liberais pra governar junto com ele vai ter que tirar os conservadores. Mas a pergunta é: Como tirar?

Vão ser feitas eleições, e o liberal tem que ganhar as eleições (fica difícil pois conservadores são maioria). Veja como eles (liberais) vão ganhar:

- Os liberais vão criar um novo tipo de eleições no país, que serão as chamadas ELEIÇÕES DO CACETE ou seja, quando a pessoa entrava  para votar seria avisado de que teria que votar no liberal,, se o eleitor não quisesse votar nos liberais iria apanhar.

Os conservadores não gostaram disso e forma reclamar pro D. Pedro II. D. Pedro II, então disse que na constituição não estava escrito em lugar nenhum que isso era proibido, por isso estava valendo.

Em 1841 D. Pedro II troca os ministérios, tira os liberais e pões os conservadores (fez isso unicamente pra mostrar poder).

Se colocar conservador no ministério tem que colocar também na câmara dos deputados federal. Dessa forma vão ser feita novamente eleições do cacete, para que os conservadores possam entrar no poder.

Os liberais acharam ruim, porém D. Pedro II justificou o ato com o poder moderador.

Dessa forma vão ocorrer revoltas liberais em SP e MG, D. Pedro II então vai convocar Duque de Caxias e ele vai derrotar paulistas e mineiros em 1842.

Todos os liberais revoltosos são presos e avisados por D. Pedro II que ocorresse mais alguma rebelião, o partido iria acabar.

Essas revoltas liberais foram as únicas revoltas da elite política brasileira durante o segundo reinado. O nome Luzia vem do fato de que os liberais foram derrotados numa região chamada de Santa Luzia.

OBS.: Independente de que partido está no poder, quem manda é o D. Pedro II.

Parlamentarismo às avessas

No Brasil no parlamentarismo temos imperador de um lado e primeiro ministro do outro.

Na Inglaterra tinha:

1) Chefe de estado, rei ou rainha

2) Chefe de governo e primeiro ministro

Na Inglaterra o primeiro ministro eram escolhido através de eleições vindas do parlamento. O partido político que tiver maioria no parlamento indica o primeiro ministro. O Parlamento vai ser escolhido através de votações. (o de menor importância vai escolhendo o de maior).

No Brasil:

O chefe de estado é o imperador, vamos ter o primeiro ministro, porém quem indica é o imperador pois ele tem poder moderador, esse primeiro ministro tem que ter a maioria na câmara dos deputados a favor, e D. Pedro só vai conseguir isso através das eleições do cacete. (o de maior importância vai escolher os de menor).

Revolução Praieira (PE – 1848)

* Causas

- Poder político nas mãos da elite latifundiária

- Sentimento anti-lusitano

- Ideais liberais europeias

* Projeto político

*Repressão violenta

Os Pernambucanos tentaram ficar independentes do Brasil por três vezes.

Vamos estudar a terceira.

Em 1848, acharam que iriam conseguir a independência pois estavam bem organizados. Então criaram um partido político, chamado Partido da Praia.

Quem morava na praia antigamente eram pessoas de condições econômicas menos favoráveis. No Brasil não tinham boas condições de saúde pública e saneamento básico, tudo era jogado no mar.

Eles estão reclamando de duas coisas: estão sendo explorados por duas elites; os latifundiários que mandam e desmandam em Pernambuco independentemente de partidos políticos(fazem parte dos liberais e dos conservadores ao mesmo tempo). Em Pernambuco a família Cavalcanti em 1848 possui 70 por cento das terras de Pernambuco. Junto com eles existia a elite comerciante, dominada pelos portugueses (os portugueses e cavalcantis apoiavam os liberais e os conservadores).

Em Pernambuco, nenhum comércio era brasileiro, todo comércio era português então os pobres não tinham terra e nem poderiam montar um comércio, isso já foi criando um sentimento anti-lusitano. Esse ódio de portugueses vem desde a época da guerra dos Mascates.

Então os pobres não querem portugueses em Pernambuco e querem derrotar os latifundiários.

Estão chegando para organizar este projeto político ideias vindas da Europa.

Em 1848 Marx vai escrever um livro chamado “O manifesto comunista”, que vai defender a ideia de que a sociedade capitalista tem que ser excluída e surgir no lugar dela o comunismo.

O comunismo prega igualdade social, na visão dos comunistas não pode haver lideranças, pois todo mundo é igual. O pessoal do partido da praia toma para si este projeto. Os praieiros queriam a república, o sufrágio universal (todo mundo pode votar), abolição da escravidão, reforma agrária, e liberdade comercial.

Quem vai acabar com a revolução praieira é o Duque de Caxias, em uma violenta repressão.

Essa foi a última tentativa de independência regionalista no Brasil até hoje.

(O Brasil de hoje é desenvolvido economicamente porém com alguns problemas territoriais.)

II) Economia

- Café: principal produto de exportação

* Vale do Paraíba (RJ)

* Oeste Paulista

O café não é único mais é o principal produto de exportação brasileira, esse café começa a ser produzido a partir do século XVIII (café veio da Ásia). Os pés de café foram roubados da Guiana Francesa.

O café vai começar então, a ser produzido no Pará, não deu certo pois o café não se adapta a clima quente e úmido.

Do Pará foi para o Vale do Paraíba (RJ).

O sistema de produção no Vale do Paraíba era o Plantation escravista.

Plantation: latifúndio, exportador, monocultor. Era usada a mão de obra escravista.

Se é um latifúndio precisa ter perto dele um porto, e desse o porto do Rio de Janeiro era o mais próximo.

Essa região é uma área de duas ideias contrárias, pois é uma área de grande produção e pequena produtividade.

OBS: Quando aumentamos a produção, estamos aumentado o tamanho da propriedade, e quando aumentamos a produtividade estamos mudando o sistema de produção.

Produtividade: quem trabalha é o escravo, ele vai trabalhar numa velocidade que ele não apanha e isso vai diminuir a produtividade, é escravo ele não ganha nada, o sistema é lento.

O vale do Paraíba produz café pra exportar de 1808 a maio ou menos 1850.

A partir de 1850 há uma expansão na cafeicultura.

Oeste paulista:

Grande produção de café.

No oeste paulista nós vamos ter as mesmas características climáticas, geográficas e de solo do RJ, como uma melhoria, que é a terra roxa que é muito fértil.

Nós vamos ter também o plantation só que não é escravista, a mão de obra que vai ser utilizada é a imigrante (para aumentar a produtividade).

Os imigrantes estão vindo, pois seus países de origem estão em crise, e como os latifundiários querem aumentar a produtividade, estão contratando mão de obra que trabalhe muito e ganhe pouco. A vinda dos imigrantes(inicialmente) é paga pelos latifundiários, dessa forma os imigrantes já chegam com dívida com os latifundiários, além de que sua dívida vai só aumentando por que eles não tem dívida só com isso, mas também com comida, roupa, remédio... Eles nem chegam a receber salário tem apenas que ficar pagando as dívidas. (mais tarde o governo vai começar a fiscalizar mais essas coisas).

Todos os imigrantes que vieram foi para trabalhar na agricultura, menos os Árabes que vieram para trabalhar com comércio.

No oeste paulista, vamos ter um desenvolvimento econômico maior.

O transporte de café do Vale Paraíba para o porto de feito por pessoas (escravos, mulas carregando nas costas).

Já no oeste paulista vamos ter ferrovias.

- Tarifa Alves Branco (1844)

* Surto industrial – Era Mauá

- Lei das Terras (1850)

- Leis abolicionistas

* Bill Aberdeen (Inglaterra – 1845)

Em 1844 D. Pedro II que na época tinha 19 anos, vai criar um imposto chamado de Tarifa Alves Branco, que imposto de importação para produtos ingleses. Os produtos ingleses que vinham para o Brasil tinham que pagar 60 por cento a mais para que pudesse ser vendido aqui.

A Inglaterra odiou esse imposto e criou um imposto que foi uma resposta ao dito anteriormente (O Bill Aberdeen).

A Tarifa Alves Branco foi criado para beneficiar as indústrias no Brasil, as indústrias no Brasil iriam concorrer com os produtos importados não na qualidade mais no preço (A qualidade dos produtos ingleses era bem maior).

As primeiras indústrias brasileiras estão sendo criadas nessa época, não podemos chamar de revolução, mas sim de SURTO, pois surgiu e desapareceu rapidamente, devido ao fato de que as indústrias brasileiras nesse período conseguem existir por causa das tarifas aplicadas ao concorrente, e quando as tarifas sumiram as indústrias quebraram, pois a um mesmo preço a qualidade dos produtos ingleses era melhor.

Então em 1865 acaba o surto industrial brasileiro, por que o governo acabou com o imposto de importação. Nossa industrialização é restrita as tarifas de importação.

Com o fim do surto vai entrar a Era Mauá, em que Visconde de Mauá (Jose Evangelista vai se tornar o maior empresário do império nesse período).

Visconde de Mauá vai ter empresas de siderurgia, metalurgia, ferrovia (vai colocar a primeira ferrovia no Brasil, trazer várias invenções como cabos elétricos) e em vários lugares. Ele era gaúcho.

Vai ser a pessoa mais rica do segundo reinado e vai morrer pobre, pois vai ter atitudes que vão desagradar boa parte do governo brasileiro dentre eles:

- Quando Mauá foi construir a ferrovia Rio-Petrópolis, Mauá vai chamar D. Pedro II pra inaugurar o início das obras, e então convida o então imperador para que juntos coloquem o primeiro trilho, D. Pedro II muito insatisfeito acaba pegando a pá e cavando junto com Mauá para que juntos possam colocar o primeiro trilho.

D. Pedro II vai se sentir profundamente humilhado, pois acha que isso é coisa de escravo, e a partir de então vai começar a atrapalhar Mauá. Mauá então vai morre com uma situação econômica bem pior do que a anterior.

Lei das Terras

Em 1850 vai ser criada a Lei das Terras. Até 1850 quem estava numa terra que invadiu e está produzindo lá por no mínimo 5 anos, ao alcançar os 5 anos de produção, ganhar a Terra, essa lei é chamada de Uso Capião.

A Lei das Terras estabelecia que a lei passada não valia mais, e para ter terras é necessário comprar, você só vai registrar a terra com recibo de compra.

Essa lei durou de 1850 até 1889, depois disso (quando a república vem) a lei é cancelada e volta e a lei de terras volta a ser que estava sendo exercida antes da Lei das Terras, e na constituição vai ser colocado que toda terra é do estado, quando há algum problema quem intervêm pra tomar a terra é o governo, então quem é político e sabe bem disso começa a lotear o território do Brasil inteiro, que é chamado grileiro. Brasília foi construída dentro de ideia de grilagem, saiu projeto de construir Brasília muita gente ficou sabendo disso e comprou terras antes.

Grilagem é quando se compra uma terra e guarda pra depois vender num preço muito maior, e isso é errado quando a compra é ilegal.

- Leis abolicionistas

* Bill Aberdeen (1845 – Inglaterra)

*Lei Eusébio de Queirós (1850)

* Lei Visconde do Rio Branco ou do Ventre Livre (1871)

* Lei Saraiva – Cotegipe ou dos sexagenários (1883)

- Lei Áurea (1888)

A Inglaterra quer abolir a escravidão no mundo inteiro para conseguir mais mercado consumidor.

Em 1830 a Inglaterra aboliu a escravidão nas suas colônias.

Em 1844 o Brasil cria a Tarifa Alves Branco diminuindo as importações de produtos ingleses. A Inglaterra não gostou disso, ela vai pressionar  o Brasil para a revogação dessa lei, jogando pesado, falando em cobrar a  a dívida que o Brasil tinha com ela toda de uma vez; não foram as ameaças inglesas que intimidaram D. Pedro, que disse que poderia cobrar a dívida, porém ele queria o desenvolvimento econômico do país.

Como a Inglaterra não tem poderio militar para pressionar o Brasil a revogar essa lei, um ano depois vai ser criado o Bill Aberdeen, que é uma lei inglesa proibindo o tráfico de negros no mundo inteiro, não pode mais comercializar negro por que a Inglaterra não quer.

 A Inglaterra vai colocar no oceano atlântico a marinha de guerra dela (como ela era a maior traficante de escravos até então, ela sabia as principais rotas de tráfico de negros).

Então os 2 motivos para que ela criasse essa lei foram:

-  conseguir mais mercado consumidor

- atrapalhar a economia no Brasil

Bill Aberdeen vai refletir:

Na economia do Brasil

Na política externa do Brasil

Na economia: o Bill Aberdeen quer acabar com a economia do Brasil, quando proibe o tráfico de negros, está atrapalhando o Brasil, principalmente o Vale do Paraíba que nesse período será a região de maior produção de café no Brasil.

Na política: o governo de D. Pedro II tem o apoio dos latifundiários escravistas, eles vão reclamar com D. Pedro mas D. Pedro não pode fazer nada pois Inglaterra é a maior parceira comercial (e ele não pode romper relações comerciais com ela) porém, ele não pode totalmente deixar o fim da escravidão por que se não ele perde o apoio dos latifundiários. Não pode nem ser totalmente contra os latifundiários,  nem totalmente  contra a Inglaterra.

Como a pressão diplomática sobre D. Pedro era muito grande (5 anos de pressão), vai ser criada a primeira lei abolicionista do Brasil:

Lei Eusébio de Queirós: tem esse nome por causa do primeiro ministro da época (Eusébio de Queirós).

Na cabeça de D. Pedro II a escravidão um dia teria que acabar, pra que a Inglaterra não perceba, vai ser feita uma abolição lenta.

Ao mesmo tempo que vamos acabando ocm os escravos, tem que entrar no lugar deles os imigrantes.

D. Pedro II não pode acabar com a escravidão de uma vez pois não está tendo imigrante suficiente para entrar no Brasil.

A lei proibe o comércio externo de negros no Brasil, a partir de 4 de setembro de 1850 não pode entrar escravo negro do Brasil, se a pessoa quiser comercializar  tem que ser dentro do país (entre estados).

Pra fazer isso funcionar tem que ter fiscalização, e esta não vai ser bem realizada (apenas em portos grandes, nos pequenos não).

1871: Visconde do Rio Branco: crianças nascidas a partir de 1871, serão livres.

A Lei diz que a criança tem duas saídas, ou morar com os país na senzala até os oito anos ou ficar até os 21 na casa trabalhando e depois disso ir pra rua.

O Problema dessa lei, é que certidão de nascimento era só para rico, logo escravo não tinha e não se sabia a idade correta. Como seria provado que fulano nasceu depois de 1871?

Por isso essa lei é chamada de “Lei pra inglês ver”.

Lei do sexagenário: escravos acima de 60 anos são livres. Essa lei se contradiz pois nenhum escravo vivia até 70 anos, e não sabiam da sua idade.

Lei Áurea: Lei criada pelo governo brasileiro e assinada pela princesa Isabel, que está abolindo totalmente a escravidão no Brasil, vai ser assinada no dia 3 de maio de 1888.

Com a lei áurea:

-       Fortalecimento do racismo no Brasil, o racismo no Brasil é “amigável”.

Enfraquecimento da monarquia no Brasil, pois perdeu o apoio dos latifundiários do Vale do Paraíba, acabou com a escravidão, eles são escravistas.

Por: Lívia